PERGUNTAS FREQUENTES:
1. O que é o Congresso da ABEF (COBREFIL)?
O Congresso da ABEF é um órgão deliberativo, de caráter político, cujas principais atribuições são: definir a atuação da entidade para o próximo ano; reformar o Estatuto da ABEF, atualizar a plataforma política da ABEF, aprovar moções, eleger a Coordenação Nacional e o Conselho Fiscal, bem como decidir sobre denuncias de faltas disciplinares quando houver necessidade.
2. Quem organiza o VI COBREFIL?
A organização do COBREFIL é realizada pela ABEF através da Comissão Organizadora que é formada por estudantes de filosofia da Pontífice Universidade Católica de Minas Gerais e da Universidade Federal de Minas Gerais.
3. Quem pode participar do VI COBREFIL?
Poderão participar do Congresso da ABEF os associados e convidados, desde que efetuem a inscrição, conforme o Regimento Interno do mesmo.
4. Quem poderá votar no VI COBREFIL?
Somente os delegados eleitos terão direito a voto no Congresso da ABEF.
5. Como eleger os delegados ao VI Congresso da ABEF (COBREFIL)?
Os delegados serão eleitos por universidade ou, no caso das universidades multicampi, por campus.
5.1. A eleição de delegados deverá ser organizada pelo Centro Acadêmico (CA) ou Diretório Acadêmico (DA) que representa os estudantes de filosofia na universidade.
5.2. Nos casos de inexistência de CA ou DA ou de haver CA ou DA no curso e o CA ou DA não organizar a eleição de delegados, a eleição poderá ser organizada por uma comissão composta por no mínimo 03 (três) estudantes.
6. Como deve ser a eleição dos delegados ao VI COBREFIL?
A eleição de delegados deverá ser realizada em urna ou em assembléia.
§ 1º – A quantidade de delegados que os cursos poderão credenciar obedece ao seguinte critério:
a) Até 30 (trinta) votos, 02 (dois) delegados;
b) De 31 a 60 votos, 03 (três) delegados;
c) De 61 a 90 votos, 04 (quatro) delegados;
d) De 91 a 120 votos, 05 (cinco) delegados;
e) De 121 a 150 votos, 06 (seis) delegados;
f) De 151 votos em diante, 07 (sete) delegados.
§ 2º – A composição de cada delegação seguirá ao critério da proporcionalidade.
§ 3º – Seja em urna, seja em assembléia, para que a eleição seja validada e seja efetuado o credenciamento dos delegados é necessário o voto de 10% (dez por cento) dos estudantes aptos a votar.
§ 4º – Fica assegurado o direito de votar e ser votado aos estudantes com matricula suspensa no semestre em que ocorrer o pleito eleitoral.
7. Como validar os delegados eleitos ao VI COBREFIL?
Para fins de credenciamento, cada delegação deverá apresentar no ato de seu credenciamento no dia 17 de Julho de 2011:
a) Ata de eleição, devidamente assinada pelo CA ou DA (ou, no caso de a eleição ter sido organizada por comissão de estudantes, pela comissão de estudantes);
b) Listagem da eleição constando nome, número de matrícula e assinatura de todos os estudantes que efetuaram o voto;
c) Documento que comprove o número total de estudantes de filosofia no curso presencial de graduação;
d) Documento que comprove o vínculo dos delegados com o curso.
Não poderão ser credenciados os delegados que não apresentarem ou que apresentarem de maneira irregular os documentos listados acima.
8. Os delegados credenciados ao VI COBREFIL e a Assembléia Geral?
Exceto para os casos de julgamento de falta disciplinar, reforma do estatuto e dissolução da ABEF, a Assembléia Geral que ocorre durante o VI COBREFIL deliberará com a maioria simples dos delegados credenciados no Congresso da ABEF, em primeira convocação, e com qualquer quorum, em segunda convocação, trinta minutos após a primeira convocação.
9. Todos os delegados credenciados poderão votar na Assembléia Geral?
Terão direito a voto na Assembléia Geral apenas os delegados que tiverem participado de um percentual mínimo da programação do VI COBREFIL, a ser disciplinada pelo Regimento Interno do mesmo.
10. Ainda tenho dúvidas, como posso proceder?
Em caso de algumas dúvidas ainda persistirem pode-se entrar em contato com a comissão organizadora do VI Cobrefil através deste Blog, E-mail ou Telefone.
E-mail:
cobrefil2011@gmail.com
Telefones:
André Alves: (31)9438-5438
André de Souza Cuía: (31)9677-8363
Maria Emília: (31)9843-9207